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Resenha de livro:
A Política em Aristóteles e Santo Tomás

· Resenha de Livro

A obra “A Política em Aristóteles e Santo Tomás”, traduzida e publicada em português pela Editora CDB (Centro Dom Bosco), é um estudo histórico-filosófico sobre as principais lições de Aristóteles e Santo Tomás no âmbito das ciências do agir – a ética e a política . Assinalando aquilo que o Aquinate absorve de Aristóteles e diferenciando aqueles aspectos da filosofia aristotélica que são inconciliáveis com a teologia católica e, portanto, com o pensamento de Santo Tomás, Jorge Martínez Barrera torna a todos clara a total inconsistência metafísica e moral da política maquiavélica moderna, que, antes, deve ser denominada “cratologia”. E o mencionado autor o faz mais pela excelência da doutrina que expõe do que pela própria denúncia que faz – e não poderia deixar de fazê-lo – das absurdidades políticas modernas.

De início, Barrera começa por dedicar-se a explicar a inseparabilidade entre ética e política no pensamento de Aristóteles – esta entendida como a expressão pública daquela. Vejamo-la brevemente.

O homem, que tem por próprio a politicidade (ou sociabilidade), só se aperfeiçoa se estiver na vida pública, porquanto somente mediante a interação na polis com outros seres racionais pode o homem exercitar a eupraxia (ações virtuosas, segundo a razão), necessária para alcançar a vida boa (euzen) e, portanto, a própria perfeição de sua natureza. Tão firme estava Aristóteles ao localizar a felicidade humana na vida política que chegou a afirmar que o homem que não vive na polis é “ou um deus ou uma besta”, tão repugnante à sua natureza seria referida condição (naturalmente, isso será superado em Santo Tomás, que conhecia o valor da vida monástica, afastada da cidade e da vida política).

Mas voltemos à explicação aristotélica: certo da necessidade da prática da virtude na cidade, o Estagirita vislumbra nas leis o instrumento apropriado para dar à ética a sua projeção política – e é aí que ambas as ciências se entrecruzam, já que as leis, iluminadas por um conteúdo ético, devem necessariamente proibir o que é mau e incentivar/obrigar aquilo que é virtuoso. Decorre daí que a política deve se portar como um “saber ético institucionalizado”, que criará e moldará o homem perfeito, o homem virtuoso, que age segundo a razão e alcança a felicidade. Dessa maneira, dirá Aristóteles que “os legisladores tornam bons os cidadãos fazendo-os adquirir costumes, e essa é a vontade de todo e qualquer legislador; todos os que não o fazem bem erram, e nisto se distingue um regime de outro, o bom do mau”[1].

Sobre a temática, importante notar como que na Modernidade essa relação entre ética e política foi destruída por um sombrio maquiavelismo, que reduziu a política à condição de mera cratologia, ou seja, ciência do poder, desvinculada de quaisquer concepções éticas objetivas. Em razão desse maquiavelismo político, afirma Barrera que “a ética se transforma em assunto puramente privado, em boa medida estranho ao assunto exclusivamente público de que se ocupa a política”, enquanto “esta se torna, assim, um saber dessa segunda esfera, com suas próprias leis e exigências, que podem coincidir ou não – na maioria das vezes não – com as da ética. O político passa a ser identificado quase exclusivamente com o problema do poder público, tanto no plano nacional como no internacional”[2].

Diga-se, aliás, que o diagnóstico das consequências desta moderna pretensão de uma ciência política apartada da instância objetiva da moral o fizeram os Papas e o Magistério da Igreja Católica. A título de exemplo, afirmou o Papa Pio XI, na primeira encíclica de seu pontificado, Ubi Arcano Dei Consilio (1922):

"Excluiu-se Deus e Jesus Cristo da legislação e do governo e foi colocado no homem, e não em Deus, a origem de toda autoridade; por isso as leis perderam a garantia das verdadeiras e imperecíveis sanções e ficaram desligadas dos princípios soberanos do direito (...). Os fundamentos da autoridade desapareceram ao suprimir-se a razão fundamental do direito do governante a mandar e a obrigação dos governados de obedecer. A consequência inevitável foi o cataclismo de toda a sociedade humana, carente de toda base e defesa sólida, e convertida assim em presa das facções políticas que lutam pelo poder, e que buscam seus próprios interesses e não os interesses da pátria."

Pois bem, voltemos ao livro de Barrera e deixemos de digressões.

Ainda sobre o moderno conceito maquiavélico da ciência política, ele está tão distante da maneira como a entendia o fundador dessa mesma ciência, Aristóteles, que o leitor do livro de Barrera, mui ironicamente, aprenderá que boa parte das atuais cidades modernas, com todo o seu indiferentismo quanto às questões morais, tampouco poderiam dizer-se propriamente “cidades” no sentido aristotélico do termo. Afinal, explica o Estagirita:

"[…] Em contrapartida, todos os que se interessam pela boa legislação indagam sobre a virtude e a maldade cívicas. Assim, também é patente que a cidade que verdadeiramente o é, e não só de nome, deve preocupar-se com a virtude; porque, se não o faz, a comunidade se transforma numa aliança […] e a lei num convênio e, como diz Licofron, o sofista, numa garantia dos direitos de uns e de outros, mas deixa de ser capaz de tornar os cidadãos bons e justos […]. É claro, pois, que a cidade não é uma comunidade de lugar, cujo fim seja evitar a injustiça mútua e facilitar o intercâmbio. Todas essas coisas se darão necessariamente, sem dúvida, se existir a cidade; mas o fato de que se dêem todas não basta para haver cidade, que é uma comunidade de casas e famílias com o fim de viver bem, de conseguir uma vida perfeita e suficiente. Esta não poderá realizar-se, no entanto, sem que os habitantes num mesmo lugar contraiam entre si matrimônio. Daí surgiram nas cidades as alianças de famílias, as fratrias, os sacrifícios públicos e as diversões da vida em comum; e estas coisas são produto da amizade, já que a escolha da vida comum supõe a amizade. O fim da cidade, é, pois, viver bem, e essas coisas são meios para este fim. A cidade é a comunidade de famílias e aldeias numa vida perfeita e suficiente, e esta é, a nosso ver a vida feliz e boa. Deve-se concluir, portanto, que o fim da comunidade política são as boas ações e não a convivência."[3]

Noutro giro, da metade à parte final do livro, Barrera explica como Santo Tomás absorveu a política de Aristóteles. Na verdade, o Aquinate realiza uma "reformulação teleológica" do homem e da própria política, decorrente da visão de “natureza" do Aquinate, diferente da Aristotélica: uma vez que, em Santo Tomas, a natureza é "a razão de certa arte divina, interior às coisas mesmas, pelas quais elas mesmas se movem a determinado fim”[4] , e dado que por revelação divina se sabe que o fim último do homem é o Céu, a Política não terá mais aquela importância capital na vida humana como tinha em Aristóteles, que era incapaz de conceber alguma organização superior à polis em perfeição e em importância para o gênero humano. Disso resultou a célebre frase de Santo Tomás, consciente que era de que a felicidade do cristão não está neste mundo, nem numa ordem política perfeita, senão que se encontra na visão beatífica de Deus no Céu:

"O homem não se ordena à comunidade política segundo toda a sua pessoa e todas as suas coisas, e por isso não convém que todos os seus atos sejam meritórios ou demeritórios com relação à comunidade política. Antes, tudo o que o homem é, tudo do que ele é capaz e tudo o que ele tem deve ordenar-se a Deus” [5]

Vê-se, portanto, que, se para Aristóteles a perfeição da natureza humana se encontrava no exercício das virtudes na vida pública da polis, de sorte que, nas palavras do Estagirita, o homem que vivesse fora da cidade “[seria] ou uma besta ou um deus”; para Santo Tomás, contudo, toda a ordem temporal, inclusive a política, devia ordenar-se a Deus, Criador de todas as coisas, pois “buscamos politicamente fins transpolíticos”. Pode-se concluir, assim, que se o fim do homem, no pensamento do Estagirita, é a vida virtuosa na polis, essa mesma vida, para o Aquinate, é meio pelo qual se atinge a Verdadeira Vida, que se consiste naquela participação em Deus que Cristo nos trouxe. Afirma Santo Tomás:

"E, como o fim de todos os homens deve ser o mesmo que o fim de um só, sabendo que o fim do homem se resume na fruição divina, também consistirá o fim da comunidade em tentar que os homens reunidos em sociedade alcancem, mediante a vida virtuosa, a fruição divina” [6]

Ao fim e ao cabo, pode-se dizer que o leitor atento do livro de Barrera tornar-se-á capaz de distinguir filosoficamente Santo Tomás de Aristóteles: este, longe de ser “batizado” por Santo Tomás como, nas palavras de Barrera, “costuma insistir certo tomismo de manual bolorento”, fornece ao Aquinate a base filosófica para seu pensamento, sem contudo, determiná-lo pois Santo Tomás, como Santo que era, buscava o Sumo Bem, inalcançável só pelo mero usufruto, ainda que virtuoso, das coisas referentes a este vale de lágrimas.

Por Leandro Campos

Se interessou? Você pode adquirir o livro na loja do Centro Dom Bosco ou na sede do ISPA.

Referências Bibliográficas

[1] Aristóteles, Ética a Nicômaco, I, 1. 1094b 11-1095a 2.
[2] Martínez Barrera, Jorge, op. cit., p. 49

[3] ARISTÓTELES, Política, III, 9, 1280A 31-1281A 2.

[4] São Tomás de Aquino, Comentário à Física de Aristóteles, nº 268
[5] São Tomás de Aquino, Suma Teológica, I-II, q.21, a 4, ad.3
[6] Tomás de Aquino, De Regno, 450, 132-137, ed. Londrina

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