Return to site

O reinado de São Luís (1226-1270)

Como os princípios da Doutrina Social da Igreja puderam ser aplicados já na Idade Média pelo rei mais cristão que a história já conheceu

· Escritura e História

Contrariamente ao que muitos estudiosos modernos afirmam, a Doutrina Social da Igreja remonta a momentos históricos muito anteriores à sistematização feita pelo Papa Leão XIII em 1891 na Encíclica Rerum Novarum. Na Europa Medieval podemos encontrar uma rica doutrina nesse sentido, notadamente no século XIII, época em que os grandes escritores escolásticos, como Santo Tomás de Aquino (†1274), se empenharam em discorrer sobre as questões econômicas e sociais em um tempo marcado pelo renascimento comercial e urbano.

Não é preciso procurar em momentos posteriores à época em que viveu o Doutor Angélico as consequências práticas dos ensinamentos da Igreja em matéria econômico-social, pois em sua própria época, em seu próprio século, existiu um príncipe que soube, mais do que qualquer outro governante, ser um exemplo vivo e capaz de aplicação da Doutrina Social séculos antes de ela ser sistematizada nas encíclicas papais: Luís IX, rei da França de 1226 a 1270, que para a história será sempre São Luís. Sua imagem domina e ilumina sua época, não apenas por ter sido uma referência de leigo, esposo, pai de onze filhos ou mesmo de um santo, mas por ter sido o mais representativo exemplo de governante cristão, orientado pela justiça e pela paz, pelo bem de seu povo e felicidade de sua nação [1]. Tudo quanto São Luís IX fez em matéria política, econômica e social, todas as decisões que tomou durante seus quarenta e três anos de governo tiveram como farol e foco a perspectiva cristã que hoje chamamos de Doutrina Social.

Em seu longo reinado, podemos encontrar os mais consideráveis exemplos de aplicação da Doutrina Social, cujos princípios comandaram uma atitude política que faria do seu reinado um dos mais felizes que a nação francesa já conheceu.

Primeiramente, é notável a visão que o rei tinha da função estatal e da própria razão de ser do Estado, resumida na declaração que fez aos seus súditos em 4 de junho de 1249: “Meus amigos e fiéis, seremos invencíveis se formos inseparáveis na nossa caridade; eu não sou o rei da França; sois vós, enquanto unidos, que sois o rei” [2]. Ora, que é o Estado para São Luís? A sociedade de cidadãos que, unidos, são mais fortes na busca pelo bem comum. Uma sociedade que se esforça para que todas as pessoas possam se desenvolver plenamente em suas capacidades e talentos. O Estado não é um fim, mas um meio de união que dá a todos possibilidade de se realizarem. Isso já vivia um rei católico do século XIII.

Nos conselhos que deu a seu filho, o rei Filipe III, lê-se esta pequena frase: “Deves pôr todo o cuidado em fazer com que os teus familiares e os teus súditos vivam sob o domínio da paz e justiça” [3]. Paz e justiça: São Luís nunca teve outro desígnio em vista. Sua atitude política, econômica e social demonstra isso.

Na questão fiscal, São Luís não via o imposto e o tributo como uma questão de rendimentos do Estado, mas de moralidade e de justiça. Só se via no direito de cobrar impostos se eles fossem exigidos de maneira justa e moderada. Além disso, era muito reservado nas suas despesas particulares e com as do Estado em geral. Empreendeu um programa de repartição equitativa das cargas tributárias e buscou o bem-estar de seu povo na aplicação de tais tributos [4]. Os rendimentos do fisco não eram usados para encher os cofres públicos ou para realizar gastos supérfluos, mas em empreendimentos que favorecessem o bem comum: construção e conservação de edifícios públicos, manutenção e desenvolvimento da infraestrutura das estradas, pontes e outras obras vitais para o bem estar do povo [5]. Que exemplo maior podemos encontrar do princípio da destinação universal dos bens, tão caro à Doutrina Social?

Se São Luís foi enérgico no combate aos excessos dos usurários e à exploração comercial, foi em geral um rei não-intervencionista em matéria econômica, interferindo apenas quando as instâncias inferiores não conseguiam resolver suas questões de forma satisfatória. Mas, ao contrário do que alguns historiadores modernos ensinam, não podemos considerar seu reinado como uma espécie de laissez-faire econômico e sim, antes de tudo, como um governo em que o Princípio da Subsidiariedade era aplicado em todas as instâncias econômicas da administração pública. Em matéria econômica, São Luís só agiu quando foi necessário, o que indica que seu Estado não era gordo e invasivo, mas tampouco permissivo e ausente. Era, antes de tudo, um Estado atento à realidade social.

Ademais, em matéria social, São Luís se viu na obrigação de agir. Herdou um reino cujos cofres estavam cheios, mas cujo povo era miserável. Deixou-o com cofres igualmente cheios (por mais que jamais tenha almejado tal intento), com a diferença de que a situação da população camponesa melhorara sobremaneira. Sem entrar esmiuçar o amplo programa de caridade - tanto real como eclesiástico - que São Luís empreendeu construíndo asilos, leprosários, hospitais, dedicando-se ao cuidados dos pobres e dos desvalidos, pode-se dizer que o tempo de São Luís foi uma época feliz para o povo trabalhador da França. Sua principal medida nesse campo foi a libertação dos servos [6]. A partir de 1246, começou a tomar medidas para que os servos de seus domínios fossem libertados e sempre que pôde encorajou os senhores nobres a fazerem o mesmo, ajudando monetariamente alguns que hesitavam diante dos prejuízos que esse gesto lhes acarretaria. De fato, a classe trabalhadora não teve um amigo mais atento às suas necessidades e mais generoso para com as suas profissões do que esse rei [7].

Não tratava de maneira diferente ricos e pobres, senhores e servos; ao contrário, tinha um olhar atento para a necessidade dos humildes e para as injustiças de que podiam ser alvos. Nesse sentido, empenhou-se em moralizar a administração pública, principalmente a Justiça real. A escolha dos juízes era vigiada de perto: exigiu deles o juramento de que não receberiam das partes litigantes nem ouro nem prata nem outros benefícios. E, para garantir pessoalmente que seus súditos recebessem um tratamento justo, sentava-se várias vezes por semana abaixo de um carvalho em Vincennes e recebia homens e mulheres de todas as classes, para ouvir suas queixas e fazer-lhes justiça [8].

São Luís aplicando a justiça sob o Carvalho de Vincennes

Como ensinava Daniel-Rops, “os povos sabem distinguir entre os seus senhores aqueles que, no poder, procuram apenas os seus interesses e aqueles que só exercem a autoridade tendo em vista o bem comum. Não escapava a ninguém que Luís IX pertencia ao segundo tipo.” Quando morreu em 1270, uma lamentação exprimiu em termos comoventes a dor da França: “A quem poderão os pobres recorrer, agora que morreu o bom rei que tanto os amava?” E muito antes que o Papa Bonifácio VIII promulgasse oficialmente, em nome da Igreja, a bula em que o canonizava, os pobres já lhe tinham concedido a canonização em seus corações. [9]

Não é possível encontrar em nenhum governante do passado um exemplo tão pleno de união das fidelidades do cristão e de leigo. Por isso a França do seu tempo foi, aos olhos de toda a Cristandade, “a terra mais feliz e abençoada”, o país onde certamente a paz e a harmonia, de mãos dadas com uma constante preocupação de eficácia, criaram uma conjuntura favorável para o desenvolvimento do povo e do bem-estar geral [10]. Assim, a Doutrina Social da Igreja recebe uma das suas maiores personificações no reinado de quarenta anos deste homem que soube ser um verdadeiro cristão na vida laical. Não era apenas um mero atributo dele, mas uma possibilidade palpável e real de uma série de políticas econômicas e sociais que possibilitaram seu governo deixar uma visão extremamente positiva no imaginário dos franceses mais devido à visão da prosperidade material da França do seu tempo do que às suas virtudes e milagres. Em todas as épocas seu governo foi lembrado com nostalgia e lamento pelos franceses como “o bom tempo de Meu Senhor São Luís” ou como o “século de ouro de São Luís”, época sem mutações monetárias, sem fomes gerais, sem alta significativa dos preços e, antes de tudo, de justiça [11].

O que essas frases de lamento evocam, contudo, não são o tempo de um rei melhor que os demais, mas a época em que a Doutrina Social serviu de orientação para toda uma visão de mundo e de governo, amparando tanto a prosperidade econômica como o bem estar social de uma nação inteira por quatro décadas.

[1] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 325.

[2] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 329.

[3] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 330.

[4] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 331-332.

[5] Jacques Le Goff. São Luís: Biografia, 2010, p. 584.

[6] Jacques Le Goff. São Luís: Biografia, 2010, p. 584.

[7] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 330.

[8] Zica Magalhães. Santa Isabel e São Luís, Rei de França, 1981, p. 138.

[10] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 332.

[10] Daniel-Rops. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas, 2012, p. 332.

[11] Jacques Le Goff. São Luís: Biografia, 2010, p. 596.

All Posts
×

Almost done…

We just sent you an email. Please click the link in the email to confirm your subscription!

OK