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Mater et Magistra (1961): 70 anos depois da Rerum Novarum

 

Recordação, esclarecimento, ampliação e atualização da Doutrina Social da Igreja

· Encíclicas

Após exatos 70 anos de lançamento da Rerum Novarum, a encíclica que marcou o surgimento, de forma estrita, da Doutrina Social da Igreja, o Papa São João XXIII decide publicar, em 15 de maio de 1961, uma encíclica para rememorar tão grande tesouro: a Mater et Magistra.

Nela, o Papa relembra, esclarece e amplia os ensinamentos de seus predecessores sobre as questões sociais, abordando, também, aspectos contemporâneos e a importância dos valores e da tradição cristã em qualquer sociedade.

Na primeira parte da encíclica, o Sumo Pontífice começa por relembrar os principais ensinamentos da Rerum Novarum, destacando a importância e o efeito que tiveram na época em que a encíclica foi publicada e que ainda possuíam na sociedade. Em seguida, discorre sobre as contribuições de Pio XI, na encíclica Quadragesimo Anno, e de Pio XII, na sua Radiomensagem de Pentecostes de 1941.

Em sequência a tais recordações, o Papa reafirma e amplia vários dos pontos centrais da Rerum Novarum, constituindo-se a segunda parte da encíclica e sobre a qual se tratará nos parágrafos seguintes deste texto.

Começando por destacar os papéis da iniciativa pessoal e da intervenção estatal na economia, João XXIII nos lembra de que, apesar de o mundo econômico ser criação da iniciativa pessoal dos cidadãos [1], uma convivência ordenada só pode ser obtida a partir de uma colaboração entre os cidadãos e os poderes públicos [2].

Além disso, sobre a socialização, o Santo Padre explica que esta "pode e deve realizar-se de maneira que se obtenham as vantagens que ela traz consigo e se evitem ou reprimam as consequências negativas" [3]. Adota uma posição, portanto, sóbria no âmbito econômico, admitindo o papel importante do Estado em assegurar condições dignas aos cidadãos, sem, contudo, legitimar que ele infrinja as normas morais sob o pretexto de tal socialização.

Quanto à remuneração do trabalho, o Papa recorda-nos de que esta deve ser suficiente para que o trabalhador possa cuidar do próprio sustento e das responsabilidades familiares, destacando que o critério de remuneração não pode ser deixado sob as rédeas imprevisíveis do livre-mercado nem fixar-se arbitrariamente [4]. Ressalta ainda que "o progresso social deve acompanhar e igualar-se ao desenvolvimento econômico" [5].

Ao abordar a estrutura produtiva, salienta a importância e imperatividade de se respeitar a dignidade do trabalhador e de permitir que este haja com responsabilidade no trabalho. Ressalta que as relações entre empregador e trabalhador devem ser "caracterizadas pelo respeito, pela estima e compreensão, pela colaboração leal e ativa, e pelo amor da obra comum" [6]. Por fim, nos lembra de que os trabalhadores devem participar de todos os níveis dos organismos produtivos e dos poderes públicos.

Cumpre dizer também que o Pontífice, reafirmando o direito natural e inabolível à propriedade privada, vê com bons olhos a tendência contemporânea dos trabalhadores a investirem e confiarem mais em suas habilidades profissionais e nos recursos que provêm do trabalho do que em tornar-se proprietários de bens. Além disso, destaca a existência da função social intrínseca à propriedade particular.

Ao iniciar a terceira parte, a encíclica expõe novos aspectos da questão social, começando pelas exigências de justiça nas relações entre os setores produtivos. Nesse ponto, é destacada a enorme defasagem entre o setor agrícola e os demais setores - industrial e de negócio. Segue por discorrer sobre as peculiaridades e necessidades desse setor, o qual deve receber auxílio da iniciativa privada e do setor público; esses dois últimos, por sua vez, devem adotar uma política econômica apropriada, objetivando promover um desenvolvimento gradual e harmonioso do sistema econômico, no qual cada setor seja recompensado justamente, já que todos são responsáveis pela prosperidade nacional.

Com referência ao âmbito internacional, a encíclica denota a triste situação das relações entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, nas quais os primeiros, muitas vezes, exploram os segundos. Ressalta que os países mais desenvolvidos devem prestar não apenas auxílios de urgência aos países necessitados, mas também prover auxílio científico e técnico, de modo a contribuir para o desenvolvimento dos menos favorecidos. Frisa ainda que o auxílio deve ser desinteressado: não podendo fazer parte de uma agenda de subversão política ou econômica, sendo necessário, também, respeitar a individualidade da nação ajudada.

Na questão do incremento demográfico, o Papa desmente discursos sensacionalistas que previam que o aumento demográfico conduziria a uma situação insustentável, na qual não haveria recursos suficientes para todos. Em seguida, defende o valor da vida, dizendo que "quem viola as leis da vida, ofende a divina Majestade, degrada-se a si e ao gênero humano, e enfraquece a comunidade de que é membro" [7]. A solução, diz o Papa, "encontra-se apenas num progresso econômico e social que respeite e fomente os genuínos valores humanos" [8].

Concluindo a terceira parte da encíclica, João XXIII recorda-nos magistralmente de que a fonte de vários problemas mundiais reside no desconhecimento da ordem moral, cujo verdadeiro fundamento é Deus.

Em sua quarta e última parte, a encíclica exorta os católicos à participação na vida social: "a doutrina social cristã é parte integrante da concepção cristã da vida” [9]. Começando por expor os erros da modernidade, o Papa denota as funções e obrigações dos católicos, com destaque ao leigos: "Da instrução e educação, deve-se passar à ação. É dever que pertence, sobretudo, aos nossos filhos do laicato” [10].

Por fim, a encíclica é concluída com um convite aos católicos para a cooperação na realização do Reinado de Cristo na Terra: "reino de verdade e de vida, reino de santidade e de graça, reino de justiça, de amor e de paz" [11].

A fim de facilitar a compreensão desse documento, elaboramos um infográfico com os principais pontos expostos na encíclica, os problemas, as falsas soluções e as soluções reais dadas pelo Santo Padre com base nos princípios expostos.

Referências bibliográficas

[1] João XXIII, Papa. Carta Encíclica Mater et Magistra – n. 48, 1961.

[2] Ibid. n. 53.

[3] Ibid. n. 61.

[4] Ibid. n. 68.

[5] Ibid. n. 70.

[6] Ibid. n. 89.

[7] Ibid. n. 191.

[8] Ibid. n. 189.

[9] Ibid. n. 219.

[10] Ibid. n. 236.

[11] Prefácio da Missa de Cristo Rei

Silvério Vale

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