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Humanae Vitae (1968): 50 anos depois

A profecia e o calvário do Papa Paulo VI ante a questão da natalidade

· Encíclicas Sociais

Que a Igreja Católica se coloca na contramão do mundo em diversas questões referentes à dignidade humana e à salvaguarda da fé os tempos recentes têm deixado sempre mais evidente. Porém, poucos assuntos acirraram tanto esse embate nas últimas décadas quanto a temática da Regulação da Natalidade. Para emitir um julgamento formal por parte da Igreja, o Papa Paulo VI em 1968 publicou a sua última encíclica, denominada Humanae Vitae (Da Vida Humana). Essa encíclica não apenas marcou a Igreja em sentido amplo, mas marcou definitivamente o próprio pontificado do Beato Paulo VI, que não publicou mais nenhuma encíclica ao longo de seus 10 últimos anos de pontificado.(1)

Para compreender o contexto histórico que levou o papa a escrever essa encíclica, deve-se considerar que o alarde acerca da necessidade do Controle Populacional e da Regulação da Natalidade era propagado por diversos intelectuais, institutos internacionais e por governos poderosos da época. A título de exemplo, um contemporâneo de Paulo VI, o oncologista Van Rensselaer Potter, ninguém menos que o responsável por ter cunhado o termo “Bioética”, em seu livro (2) publicado em 1971 que fundamentou tal conceito e propôs essa nova disciplina como uma urgente necessidade para um progresso equilibrado, escreveu que “... a população mundial está fora de controle…

Na nossa época, em que a sobrevivência da humanidade pode depender da supressão das religiões e das ideias culturais que ajudam a manter a explosão populacional, entre outros anacronismos, não podemos mais nos dar ao luxo de continuar a ser obscuros em discutir quais aspectos da religião são dignos da humanidade e quais estão em perigo de acelerar a nossa destruição… O consentimento à fertilidade descontrolada conduzirá, em minha opinião, à guerra, poluição, pobreza e peste para além do ponto sem retorno.” Essas e outras publicações, como o livro “Population Bomb” do então alarmista professor de Stanford, Paul Ralph Ehrlich (influenciador do próprio Van Potter), demonstram como o ambiente intelectual e acadêmico se posicionava e influenciava as políticas de redução de natalidade.

Publicação original da encíclica no "L'Osservatore Romano"

A publicação da encíclica, por sua vez, remete a uma comissão iniciada em 1963 pelo Papa João XXIII e continuada pelo Papa Paulo VI (3), que pretendia assessorar o Sumo Pontífice, isto é, contribuir para um esclarecimento acerca do tema, porém sem deter do poder de afirmar uma posição final da Igreja. A comissão emitiu um documento final, por parte da maioria dos integrantes, com posições favoráveis em certos aspectos à contracepção, levando a muitas pessoas acreditarem que o Papa acataria tal opinião e liberaria tal prática. Paulo VI, que inclusive se reuniu com o próprio John D. Rockfeller III (4) para tratar dessas temáticas, deu a palavra final da Igreja mediante a publicação da encíclica.

Em um contexto marcado pela efervescência da Revolução Sexual e do avanço das ideias progressistas, era de se esperar um embate entre o mundo secularizado e tal posição da Igreja. Porém, o que, de certa forma, surpreendeu negativamente foi o fato de que a grande oposição sofrida pelo Papa não foi apenas por parte da grande mídia internacional e dos promotores da anti-natalidade, mas sim ocorreu, principalmente, por parte de pessoas da própria Igreja que contribuíram com sua desobediência e afronta para que essa grandiosa e profética encíclica se tornasse o marcante ato do pontificado e ao mesmo tempo o calvário de Paulo VI. (5)

Neste ano de 2018, comemora-se 50 anos desse emblemático documento. E nos importa perguntar: o que, para os católicos de hoje, esse documento significa? Após os marcantes fatos minimamente expostos por esse artigo, que abalaram a autoridade e o poder moral da Igreja, vemos que o Papa estava corretíssimo em suas posições. Ao afirmar que “qualquer ato matrimonial (quilibet matrimonii usus) deve permanecer aberto à transmissão da vida”, o papa reitera a radical promoção e obediência à lei natural afirmada pela Igreja ao longo dos séculos e convida os cristãos a nada mais do que se entregarem ao verdadeiro amor total, livre e fecundo. O papa exorta os cônjuges no sentido de que “na missão de transmitir a vida, não são, portanto, livres para procederem a seu bel-prazer”, visto que há uma “conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador.”

Discorrendo sobre os métodos lícitos e ilícitos o papa segue a encíclica alertando sobre as graves consequências de uma possível aplicação da regulação artificial da natalidade. Dessa maneira, a encíclica evidencia-se como uma verdadeira profecia, visto que os pontos elencados pelo papa como possíveis consequências da contracepção são constatados facilmente após 50 anos de sua publicação. A “infidelidade conjugal e a degradação da moralidade”, “a perda do respeito pela mulher por parte dos homens” e “a arma perigosa de controle populacional que estaria nas mãos dos governos” são facilmente compreendidas atualmente como realidades. A taxa de divórcio aumenta assustadoramente, a pornografia escraviza jovens e adultos por todo o mundo, as mulheres são constantemente tratadas como objetos sexuais e os governos tomam para si o poder de decidir o que um casal deve ou não realizar na intimidade de suas relações.

Papa Paulo VI

Os fiéis, portanto, devem ser dóceis e obedientes aos ensinamentos da Igreja, nossa Mãe e Mestra, visto que “o homem não poderá encontrar a verdadeira felicidade - à qual aspira com todo o seu ser - senão no respeito pelas leis inscritas por Deus na sua natureza e que ele deve observar com inteligência e com amor”. E nunca os cristãos podem se esquecer de que “ao dizer bem a verdade, esta (a Igreja) não se surpreende de ser, à semelhança do seu divino Fundador, “objeto de contradição”; mas nem por isso ela deixa de proclamar, com humilde firmeza, a lei moral toda, tanto a natural como a evangélica.”

A fim de facilitar a compreensão desse documento, elaboramos um infográfico com os principais pontos expostos na encíclica, os problemas, as falsas soluções e as soluções reais dados pelo Santo Padre com base nos princípios expostos.

Referências bibliográficas

[1]- O pontificado do Papa Paulo VI se estendeu 1963 a 1978, sendo a Humanae Vitae publicada em 1968.

[2]- Bioética - Ponte para o futuro. Van Rensselaer Potter. Edições Loyola, 2016.

[3]- IPPF - A Internacional da Morte. J SCALA. Anápolis, 2004.

[4]- John D. Rockfeller III, herdeiro da Fundaçao Rockfeller dedicou grande parte da sua vida a avançar com a agenda de controle populacional. Veja mais em: http://www.portaldafamilia.org/artigos/artigo994.shtml

[5]- Episcopados inteiros desobedeceram ao papa, como foi o caso do Canadá.

Outras fontes:

Padre Paulo Ricardo:

The prophetic power of Humanae Vitae. https://www.firstthings.com/article/2018/04/the-prophetic-power-of-humanae-vitae

Dr Janet Smith - Humanae Vitae, 50 years later: Progress or Regress? https://www.youtube.com/watch?v=kHb8L4cgvNk

Thiago Martins

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