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O papel do dinheiro na Idade Média

As relações econômicas sob o prisma da visão de mundo medieval

· Escritura e História

“O dinheiro colocado no seu devido lugar”. Esse é o título que o historiador francês e membro da Academia Francesa Daniel-Rops impõe, no sétimo capítulo de sua obra “A Igreja das Catedrais e das Cruzadas” (1952), publicado no Brasil pela Editora Quadrante, à sua explanação sobre o dinheiro na Cristandade Medieval, período histórico do Ocidente que podemos situar entre meados do século XI e meados do século XIV e em que as ações e consciências eram direcionadas pela doutrina católica e por uma visão de mundo fundamentalmente cristã.

O que a Igreja ensinava na Idade Média sobre o lugar da riqueza e do lucro? Os ensinamentos da Doutrina Social da Igreja desde a primeira sistematização feita pelo Papa Leão XIII em 1891 teriam sido criadas no século XIX sem nenhuma conexão com o ensino bimilenar da Igreja Católica? Analisando atentamente as ideias que fundamentavam a Cristandade Medieval – sempre orientadas pela Igreja – a resposta será um sonoro não.

Por mais que muitas vezes a prática estivesse em contradição com a doutrina, o lugar que era dado na Idade Média à riqueza e ao lucro respeitava uma mentalidade notoriamente sábia e humana. Ora, naquela época houve certamente maus ricos (e muitos), mas o princípio econômico em que a sociedade se baseava não era o célebre “Enriquecei!”, mas o da Bem-aventurança: “Bem-aventurados os pobres em espírito!”

Longe de considerarem a riqueza como um mal em si mesmo, a Igreja e consequentemente a mentalidade do cristão medieval, a colocavam em seu devido lugar. De modo geral, as noções de propriedade, de trabalho e de ganho não eram definidas de um ponto de vista estritamente econômico, como hoje, mas em função dos serviços prestados. Nesse sentido, vigia o Princípio da Destinação Universal dos Bens, pelo qual a propriedade deveria ser utilizada segundo a sua própria razão de existir. O ideal de propriedade que dominava aquela época e que a Igreja séculos mais tarde sistematizaria na Doutrina Social é o de que deve-se administrar com justiça, piedade e discernimento todos os bens segundo a necessidade e dignidade. Desta feita, um proprietário não podia ser despojado de suas terras se tivesse afogado em dívidas, mas poderia muito bem perdê-la se a administrasse de modo indigno e em dissonância à razão pela qual a havia recebido. O princípio moral tinha primazia sobre o princípio econômico.

E quanto ao trabalho? Daniel-Rops enfatiza que nele o princípio moral igualmente primava. Nos nossos dias, em qualquer ordenamento jurídico ocidental, o dinheiro é a medida do trabalho e as relações entre os homens reduzem-se essencialmente ao princípio do salário, ou seja, a relação de emprego moderna assenta-se basicamente em um caráter remuneratório (e essa remuneração, exceto raras exceções, será sempre em pecúnia). Já na Idade Média, apesar de que a remuneração fosse uma característica fundamental da relação de trabalho – e assim sempre deverá ser – o dinheiro não era a razão de ser do trabalho e nem as relações de trabalho eram voltadas exclusivamente para o binômio produção-remuneração. “O homem da Idade Média”, escreve o ilustre historiador “fundava as relações e justificava os serviços com base em noções totalmente diferentes – de fidelidade, de dedicação, de proteção e de caridade -, todas elas dominadas pela noção do bem comum.

Longe de ter sido orientada por um ideal que hoje diríamos ser de tendências socialistas ou comunistas, a força motora da Cristandade Medieval via como principal impulsionador das relações econômicas a promoção do bem comum sem, é claro, negar o direito de propriedade e a necessidade de remuneração ao trabalho legítimo.

A promoção do bem comum era o principal objetivo que orientava a Igreja em sua famosa e plurissecular questão do empréstimo a juros, ou, como diziam os teólogos e canonistas, da usura. Desde os primórdios a Igreja tomou posição contra a usura. Nos primeiros três séculos os Santos Padres enfatizaram a ilegitimidade desta prática. No século IV foram vários os concílios que proibiram que o clero cobrasse juros por empréstimos. Nos fins do século VIII e início do século IX a proibição estendeu-se aos leigos. E durante toda a época da Cristandade (séculos XI a XIV) as medidas contra a usura foram retomadas e repetidas: Em 1049 o concílio de Reims, presidido pelo Papa São Leão IX, abrangeu numa mesma reprovação usurários e fornicadores. Posteriormente em 1139, o 2º Concílio de Latrão declarou os usurários como “infames”, e essa atitude severa foi retomada pelo 3º Concílio de Latrão (1179), pelo 2º Concílio de Lyon (1274) e pelo Concílio de Vienne (1311). Os castigos canônicos infringidos aos usurários eram consideravelmente duros.

Em nosso mundo econômico altamente baseado nas transações econômicas e especulações, o empréstimo a juros não mais é sonoramente reprovado pela Igreja. Teria ela mudado de atitude? Não. Simplesmente a “usura medieval” não corresponde aos nossos empréstimos a juros de hoje.

Ao contrário de hoje, não havia na Idade Média um mercado de crédito, tampouco Bancos Centrais para regularem a taxa de juros. Existia unicamente a pura agiotagem: empréstimo de valores sem nenhuma regulação e normalmente com juros altíssimos e abusivos. Era essa prática que a Igreja visava atingir – prática onde reinava a exploração – e suas condenações recaiam especialmente nos empréstimos de gênero de primeira necessidade, quando as pessoas pobres, atingidas por qualquer catástrofe, se viam obrigadas a recorrer a um usurário para suprir a falta de pão. Não era o empréstimo de tipo financeiro e especulativo, mas um empréstimo informal, irregular e orientado por abusos.

Na Modernidade surgiu a calúnia de que a Igreja praticava o que proibia, ou seja, que praticava a usura enquanto combatia os usurários. De fato, a Igreja emprestava, os seus tesouros constituíam uma abundante poupança e bastava-lhe mandar fundir algumas peças de ourivesaria para poder emprestar dinheiro aos infelizes. Contudo, eram empréstimos sem juros e quase sempre a fundo perdido, pois a esperança de o empréstimo ser reembolsado era ínfima.

Na Baixa Idade Média, por definição da Igreja, o lucro comercial excessivo foi igualmente condenado. Nesse sentido, o Primeiro Concílio de Latrão (1123) ameaçou com a excomunhão todos aqueles que oprimissem os comerciantes com taxas e pedágios insuportáveis. Foi também a Igreja quem condenou em primeiro lugar o direito de pirataria, universalmente admitido. Não era, portanto, inimiga do comércio, mas entendia que a ele deveriam se impor certos limites para impedir que fosse violada a ideia do preço justo, baseada no trabalho que exigia para a produção do bem.

Não era combatido o lucro, mas a o dinheiro ganho sem trabalho e sem riscos. É por isso que os canonistas do século XIII distinguiram o titulus morae (direito em caso de demora), o titulus poenae (direito em caso de perda), titulus periculi (direito em caso de perigo certo para o capital) e o titulus lucri cessantis (direito em caso de falta de lucro). No princípio do século XIV, o teólogo Alvarez Pelayo já afirmava que a proibição da usura não se aplicava a tais casos.

O dinheiro na Cristandade Medieval era, portanto, colocado em seu devido lugar. Se havia abusos estes ocorriam em desrespeito à opinião geral e ao ideal da época orientado pela Igreja Católica que, ao enfatizar a destinação universal dos bens e a dignidade do trabalho e ao combater a usura e o lucro excessivo e abusivo, já lançava as bases do que séculos mais tarde condensaria em sua Doutrina Social.

Referência bibliográfica:

DANIEL-ROPS. A Igreja das Catedrais e das Cruzadas. Trad. E. Gama. São Paulo: Quadrante, 2012.
 

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