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Aplicação de DSI: Estrada feita por caminhoneiros

Como o Princípio da Subsidiariedade pode ser aplicado para solucionar os problemas em nosso país

· Aplicação da DSI

Nesta seção tratamos de exemplos práticos de aplicação da Doutrina Social da Igreja, exemplos escolhidos entre as notícias da grande mídia ou compartilhados pelos próprios leitores. Almeja-se aqui não apenas exemplificar no campo teórico os ensinamentos sociais da Santa Igreja Católica, mas igualmente desmistificar o pressuposto equivocado de que a Doutrina Social está limitada ao campo teórico. Ora, essa afirmação é errônea na medida em que é justamente para ser praticada que tal doutrina foi desenvolvida.

E quando se pensa na aplicação prática da Doutrina Social da Igreja lembra-se de imediato do Princípio da Subsidiariedade, que consiste na ideia de que os problemas no corpo social devem ser resolvidos pela menor instância possível (aquela que está mais próxima do problema e por isso sabe como resolvê-lo da forma mais eficiente), pois dela fazem parte aqueles que sofrerão de forma direta os efeitos da mudança a ser realizada para solucionar a questão, seja positiva seja negativamente.

Desta feita, segundo o princípio da Subsidiariedade, a instância superior, que muitas vezes corresponde aos poderes estatais e ao Estado em si, somente deve interferir se as inferiores não forem capazes de solucionar o problema, devendo dar a elas todo o apoio (econômico, intelectual, burocrático) para sua atuação, jamais destruindo tais instâncias e nem absorvendo-as. Não obstante, a realidade institucional brasileira e a da absoluta maioria das nações contrapõe-se vorazmente a esse princípio, e os resultados são drásticos.

Na notícia, é apresentado o caso de fazendeiros que, cansados e insatisfeitos com a demora do governo local, resolveram por conta própria consertar a estrada que escoava a sua produção, estrada essa que estava completamente esburacada e em condições mínimas de tráfego.

Ações como essa nos parecem extraordinárias e improváveis. Porém, são defendidas há mais de um século nas encíclicas sociais, como na encíclica Quadragessimo Anno escrita pelo Papa Pio XI em 1931:

“Verdade é, e a história o demonstra abundantemente, que, devido à mudança de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam até mesmo as pequenas; permanece contudo imutável aquele solene princípio da filosofia social : assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efetuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à coletividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social.”

Podemos nos perguntar: esses fazendeiros que usaram seus próprios recursos para consertar a dita estrada não pagam impostos para que o Estado empregue a força necessária para a resolução de problemas análogos? Sim, mas não deveria ser assim. Segundo a Doutrina Social, o imposto deveria ser coletado apenas para aquilo que ultrapassasse o limite de ação dos cidadãos, ou seja, aquilo que os cidadãos não pudessem, por sua própria atuação, realizar.

Não se trata do Estado Mínimo Liberal, em que são desprezados aqueles que realmente necessitam, tratando o homem com um otimismo surreal e deixando na “mão invisível” do mercado a esperança para todos os problemas sócio-econômicos. Tampouco trata-se do Estado Assistencialista, que retira toda a dignidade do ser humano, fazendo-o pensar que não é capaz de realizar-se por seus próprios meios e que, se a solução não vier através do Estado, estará submetida a múltiplos interesses da “classe burguesa” que oprime o trabalhador.

Mas será que essa opressão que dizem ser exercida pela classe patronal já não é realizada pelo Estado, que, direta ou indiretamente, domina todos os meios de produção e suprime a liberdade de ação do indivíduo, cobrando-lhe pesadíssimos impostos que não são utilizados para seu devido fim? Será que casos como o apresentado não deveriam ser incentivados pelo governo com isenção de impostos e outras maneiras?

Não devemos jamais cruzar os braços e esperar passivamente a atuação do Estado para a resolução dos nossos problemas. Mais do que isso, devemos dispor dos meios lícitos necessários para diminuir a intromissão do Estado nas nossas vidas.

Tulio Wermelinger

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